Petição dirigida a: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - Pela inclusão do direito à vida, desde a concepção, na Constituição paulista!

urgente!

sp-pela-vida-660x330.jpg

02.000

1.151

 

1.151 pessoas já assinaram esta petição. Ajude-nos a conseguir 2.000 assinaturas.

By Movimento Legis... · 23 dic 2013

A Constituição Federal não permite emendas propostas por via de iniciativa popular, mas tão somente por PECs apresentadas pelos próprios deputados. No entanto, o Estado de São Paulo possui esta prerrogativa, ou seja, admite que seja apresentada emenda por iniciativa popular. Por isso, o Movimento Legislação e Vida, da Diocese de Taubaté, localizada no referido Estado, apresenta a proposta de iniciativa popular para incluir o direito à vida, desde a concepção, na constituição paulista.
Precisamos entregar 330 mil assinaturas de pessoas residentes no estado de São Paulo. Então, se você reside em São Paulo, clique no link abaixo para assinar a petição online:
http://goo.gl/Woh8KB
Ou, para obter o formulário impresso clique aqui e nos envie pelo correio (Campanha São Paulo pela Vida - Rua José de Mello Mendes, 83 - São Bento do Sapucaí - São Paulo - CEP: 12.490-000) com assinaturas de seus familiares, amigos e colegas de trabalho, escola, paróquia, etc. Se você puder se empenhar em obter ao menos 300 assinaturas e nos enviar pelo correio, certamente conseguiremos viabilizar, o quanto antes, a Campanha São Paulo pela Vida.
Saiba mais sobre a Campanha São Paulo pela Vida:
http://www.youtube.com/watch?v=oEiSVKxMLOg
Finalmente, não deixe também de assinar a Campanha São Paulo pela Vida aqui ao lado, a fim de que possamos ampliar a iniciativa popular, com um número mais significativo de adesões, confirmando assim, segundo as pesquisas de opinião, que a expressa maioria do povo brasileiro é pela vida e contra o aborto.

Fonte: http://citizengo.org/pt-pt/963-inclusao-do-direito-vida-concepcao-com-emenda-constitucional-na-constituicao-paulista-iniciativa?tc=fb&tcid=681246

[Continue reading...]

Espanha aprova lei mais rígida contra aborto

Governo de Mariano Rajoy aprova lei rígida contra o aborto na Espanha


Nova legislação permite interrupção de gravidez apenas em casos de estupro ou de risco para a saúde da mulher

O governo da Espanha aprovou nesta sexta-feira (20/12) a reforma da lei do aborto. O ministro da justiça, Alberto Ruiz-Gallardón, anunciou que a nova legislação permitirá a interrupção da gravidez em apenas dois casos: risco grave para a saúde física ou psíquica da mulher até 22 semanas de gestação; e em caso de estupro, com limite de 12 semanas para que o procedimento seja realizado.

 Anteriormente, a lei na Espanha permitia o aborto até a 14ª semana de gravidez, em qualquer circunstância, e até a 22ª semana se o feto apresentasse deformações consideradas sérias.


Com a nova legislação, no caso de má formação do feto, as mulheres terão que provar que o diagnóstico pode causar danos à saúde psicológica para terem autorização de abortar.

 Segundo o jornal El País, o ministro da justiça espanhol também informou que para provar a necessidade do aborto, no caso de má formação, as mulheres precisarão do parecer de dois médicos especializados na patologia do feto. Os pareceres médicos só serão descartados em casos urgentes.

Elena Valenciano, deputada do PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol), que faz oposição ao governo, declarou à rede Al Jazeera que “vai mobilizar a sociedade” contra a redução nas liberdades da mulher, proposta pelo governo com a lei.

O novo sistema é similar ao imposto entre os anos de 1985 a 2010 no país, com a diferença que o aborto era criminalizado.

As menores de idade precisarão da aprovação dos pais interromperem a gravidez e a publicidade das clínicas de aborto também estará proibida. A nova lei estipula também que qualquer profissional de saude poderá se recusar a fazer o aborto alegando "objeção de consciência".
Uma pesquisa publicada no jornal El País em abril deste ano apontou que 46% dos espanhóis gostariam que a lei do aborto não mudasse, enquanto 41% pediam por uma legislação mais rígida.

Fonte: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/33090/espanha+aprova+lei+mais+rigida+contra+aborto.shtml

[Continue reading...]

Manifestação Nacional CONTRA a Legalização do Aborto PLC 03/2013

Eventos a favor da vida no Brasil

---

Nós somos conservadores. Nós não queremos o sangue dos inocentes em nossas mãos. Não queremos que esta terra seja manchada para sempre com o sangue dos bebês abortados. Não se negocia com a cultura da morte. Não se negocia o aborto. Por isso somos pelo VETO TOTAL do PCL 03/2013. Nós queremos que a presidente Dilma vete todo o projeto. Exigimos que ela cumpra a sua palavra dada na campanha eleitoral de 2010. VETO TOTAL, nada menos que isso.

Fique atento as ações contra o aborto no Brasil.
Acontece no Brasil, eventos a favor da vida do nascituro em diversas localidades, mas informações aqui.

- Dia 19/07, sexta-feira: Campinas/SP:
20:00 | Concentração na Praça Beira Rio, Sousas- Campinas, os participantes se reúnem vestidos de branco com uma faixa preta amarrada no braço. Mais informações, aqui.

- Dia 20/07 , sábado: Belo Horizonte/MG:
09:00 | Palestra sobre o PLC3 e o aborto no Brasil, no salão da Paróquia Santa Cecília,  Rua Dresde 37, Jardim Europa, Venda Nova, Belo Horizonte, MG. Mais informações, aqui.
15:30 | Caminhada Internacional dos Jovens Pela Vida, concentração às 15:30 na Praça do Papa, na Av.  Afonso Pena.

São Paulo/SP:
09:00 | Manifestação contra a PLC3 na Praça da Sé.

- Dia 21/07 , domingo: Cuiabá/MT:
07:00 | Bote Fé, concentração em frente a Catedral Basílica de Cuiabá. Mais informações, aqui.

Rio de Janeiro/RJ:
15:00 | Em frente ao posto 3 da praia de Copacabana.

=====
Fonte: https://www.facebook.com/events/563361293705244/

[Continue reading...]

Abaixo-assinado Só defende o aborto quem já nasceu!

Uma anomalia política permite a legalização do aborto no Brasil!
Precisamos nos mobilizar para impedir a instalação da cultura da morte em nosso país. Se você defende a VIDA assine essa petição, vamos lembrar a presidenta Dilma que a maioria do povo brasileiro REJEITA a prática do aborto, e que foi esse o motivo dela ter ido para o segundo turno na disputa presidencial de 2010.

A lista de email e telefones das autoridades que podem ser pressionadas pela opinião pública está neste link http://migre.me/fpejA. Não se omita, ajude-nos a defender a vida.

Só defende o aborto quem já nasceu!

Os signatários

Este abaixo-assinado encontra-se alojado na internet no site Petição Publica Brasil que disponibiliza um serviço público gratuito para abaixo-assinados (petições públicas) online.
Caso tenha alguma questão para o autor do abaixo-assinado poderá enviar através desta página de contato

 =============

Fonte: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2013N42425

[Continue reading...]

05/06/2013 - O Estatuto do Nascituro é aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira, o chamado Estatuto do Nascituro (PL  478/07 e cinco projetos sobre o tema que tramitam em conjunto). As propostas dependem agora da aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para serem analisados pelo Plenário. Os projetos preveem a concessão de uma bolsa a mulheres que engravidem após estupro.

De acordo com o texto, já aprovado como substitutivo na Comissão de Seguridade Social e Família, nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido. Ele terá assegurado o direito à vida, à saúde e a políticas públicas que garantam o seu desenvolvimento.

Segundo a proposta, o nascituro concebido a partir de estupro terá direito à assistência pré-natal e a ser encaminhado para adoção, caso a mãe assim deseje. Se a mãe vítima de estupro não tiver condições econômicas para cuidar da criança, o Estado arcará com uma pensão até que o estuprador seja identificado e responsabilizado pelo pagamento ou a criança seja adotada, se for vontade da mãe.


Efeito na sociedade
Para aprovar o projeto na Comissão de Finanças e Tributação, o relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recomendou que a lei passasse a valer no ano seguinte à aprovação. "Nós estamos tratando sobre adequação orçamentária e financeira do projeto e ele é adequado. E, quanto ao mérito, ele tem um efeito muito importante na sociedade de identificar que a vida começa na concepção do ponto de vista de estatuto”, destacou Cunha.

Em relação à polêmica gerada em razão de a proposta tratar da gravidez resultante do estupro, Eduardo Cunha considera que o texto aprovado é importante “por dar oportunidade a quem sofreu violência sexual de optar por não praticar o aborto".


Impacto orçamentário
No entanto, votaram contra a proposta os deputados Devanir Ribeiro (SP), Pedro Eugênio (PE), Afonso Florence (BA), Erika Kokay (DF), Cláudio Puty (PA) e Assis Carvalho (PI), todos do PT. O deputado Afonso Florence explica as razões.

"Se vai haver pagamento de benefício de prestação continuada (BPC) tem que se saber quantas pessoas serão beneficiadas, qual o valor do benefício, qual o tempo previsto para esse desembolso, qual a fonte de arrecadação, o impacto orçamentário", ressalta Florence. "Não há essa previsão [nas propostas]. Portanto, apresentamos voto em separado pela inadequação orçamentária do projeto em questão."


Recompensa ao estupro
A votação foi acompanhada por manifestantes contra e a favor do projeto. Para Lúcia Rincón, do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres, a proposta recompensa o estupro. Na sua avaliação, o texto aprovado é "uma violência contra a população, contra as famílias, a sociedade”. Segundo ela, “aprovar este projeto, nesta comissão ou em qualquer outra é legitimar o estupro, recompensar o estuprador, é cometer uma crueldade sem nome com o conjunto das mulheres."

Acompanhado da esposa e da filha de um ano, o autônomo Renato Chagas também estava presente à votação, mas pensa diferente. "A mãe precisa ser cuidada e protegida também. Mas nunca uma dificuldade com relação à mãe pode ter como consequência a punição daquele que não tem nada a ver, que é o neném no ventre materno."

A proposta foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação no dia em que evangélicos organizaram uma marcha ao Congresso em favor da liberdade de expressão, da família tradicional e da vida; e um dia após a manifestação, na Esplanada, de movimentos religiosos também em favor da vida e do estatuto.


Tramitação
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.
.
.
Íntegra da proposta:

• PL-478/2007

Veja entrevista do relator da proposta na Comissão de Finanças, deputado Eduardo Cunha.

Reportagem – Ana Raquel Macedo
Edição – Newton Araújo
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

=============
Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/444095-ESTATUTO-DO-NASCITURO-E-APROVADO-PELA-COMISSAO-DE-FINANCAS-E-TRIBUTACAO.html

[Continue reading...]

Estatuto do Nascituro será votado dia 05/06

Está confirmada para o dia 05/06 a votação na Comissão de Finanças e Tributação do PL 478/07, mais conhecido como Estatuto do Nascituro, como se pode ver pela pauta.
Já esclarecemos anteriormente porque aprovar o Estatuto do Nascituro. E detalhamos, no site do Brasil sem Aborto, como manifestar-se aos deputados, além de trazer amplo relato sobre a tramitação.
É hora de mobilização! Para isso estamos convocando a todos para a 6a marcha nacional da cidadania pela vida, hoje (04/06) às 15h00 na torre de TV (Eixo Monumental, Brasília), de onde caminharemos até o Congresso Nacional!
Pedimos também a sua assinatura para a aprovação do Estatuto do Nascituro.
Se puder, compareça ao Congresso Nacional, para acompanhar a votação. Se não puder ir pessoalmente, acompanhe pelo Twitter do Brasil sem Aborto.



Fonte: http://brasilsemaborto.wordpress.com/2013/06/04/estatuto-do-nascituro-sera-votado-dia-0506/

[Continue reading...]